Senadores retomam debate sobre o fim da reeleição para presidente, proposta de Flávio Bolsonaro

Líderes partidários do Senado discutem levar adiante o fim da reeleição para a Presidência da República, proposta defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na campanha eleitoral deste ano. Mesmo com a derrota de Flávio para o presidente Lula (PT), o tema foi debatido na reunião de líderes no início do mês.

Segundo a Folha de S.Paulo, a ideia recebeu apoio de senadores de vários partidos, da esquerda, do centro e da direita. Ainda não há consenso sobre o formato da mudança, mas governistas e oposicionistas concordaram em ao menos debater a proposta dentro das discussões sobre o sistema eleitoral.

Os pontos que dividem os senadores são, por exemplo, se o fim da reeleição valeria só para o presidente, como sugeriu Flávio, ou se também alcançaria governadores e prefeitos. Outra dúvida é se a duração dos mandatos mudaria, com cinco anos para chefes do Executivo, deputados e vereadores, e dez anos para senadores.

Na reunião, os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco formado por PP e Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), se posicionaram contra o aumento dos mandatos. “Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, disse Hiran.

O fim da reeleição já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio do ano passado. Pelo texto, a regra valeria a partir das eleições de 2028. Para mudar a Constituição, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, com apoio de três quintos dos parlamentares.