Vespasiano adota contenção de despesas e restringe contratações, reajustes e horas extras

A Prefeitura de Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, adotou medidas de contenção de despesas diante de um cenário de dificuldades financeiras e de incerteza sobre a arrecadação do município. As regras estão no Decreto nº 11.387/2026, assinado pelo prefeito Zé Wilson no dia 5 de novembro.

Segundo a administração municipal, a decisão foi motivada, entre outros fatores, pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal transferência do governo federal às prefeituras, e pelo aumento das despesas obrigatórias com encargos previdenciários. O decreto também cita as incertezas ligadas à reforma tributária.

Outros pontos levados em conta foram a previsão de queda na arrecadação própria e dificuldades relacionadas aos repasses destinados à área da saúde.

Entre as medidas previstas estão restrições a novas contratações, a reajustes, ao pagamento de horas extras e a outras despesas da prefeitura. O decreto, no entanto, traz exceções para situações específicas previstas no próprio texto.

De acordo com a prefeitura, o cenário de aperto nas contas não é exclusivo de Vespasiano e também atinge outros municípios.

O prefeito Zé Wilson afirmou que, mesmo com as medidas de contenção, nenhum serviço considerado essencial para a população será interrompido.