Alarme que disparou por cinco madrugadas faz supermercado de BH pagar R$ 15 mil a vizinhos
Família que mora ao lado da loja, na Rua do Ouro, ganhou indenização por danos morais; ainda cabe recurso.
O supermercado Supernosso foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma família de Belo Horizonte depois que o alarme de segurança de uma de suas lojas disparou repetidas vezes durante a madrugada. A sentença, do juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, da 4ª Vara Cível da capital, foi dada em 23 de outubro e ainda pode ser contestada, por ser de primeira instância.
Segundo o processo, o problema começou em setembro de 2023. A família mora no segundo andar de um prédio na Rua do Ouro, ao lado da loja, e passou cinco madrugadas seguidas acordando com o barulho do alarme. Na ação, os moradores afirmaram que o som prejudicou o sono e a rotina de todos, inclusive dos filhos, que tiveram as atividades escolares afetadas, e que o pai teve perdas no trabalho.
O supermercado alegou que o alarme é necessário para a segurança do estabelecimento, negou defeito no equipamento e classificou os transtornos como “aborrecimentos do dia a dia”.
O juiz não aceitou o argumento. Ele levou em conta mensagens trocadas entre o pai e o gerente da loja, nas quais o funcionário reconheceu os disparos excessivos e citou o envio de vigilantes e técnicos para consertar o sistema. Testemunhas também confirmaram que o alarme tocou sem parar durante as madrugadas.
Na decisão, o magistrado afirmou que os estabelecimentos podem usar alarmes para se proteger, mas sem ultrapassar o limite do incômodo aceitável para a vizinhança. A indenização foi dividida em R$ 5 mil para a mãe, R$ 4 mil para o pai e R$ 3 mil para cada um dos dois filhos, com correção e juros. O pedido da família para obrigar a troca do equipamento foi negado.
