Receita retém R$ 35 milhões em eletrônicos, brinquedos e cosméticos irregulares no Porto de Vitória

A Receita Federal reteve cerca de 400 mil itens irregulares, avaliados em R$ 35 milhões, no Porto de Vitória, no Espírito Santo, desde o início de novembro. O balanço parcial da Operação Fronteira na capital capixaba foi divulgado nesta quarta-feira (11).

Segundo a Receita, as cargas barradas tinham eletrônicos, brinquedos e cosméticos com diversas irregularidades. Entre as principais infrações estão a falta de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ausência de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos que precisam desse aval.

Os fiscais também encontraram com frequência mercadorias não declaradas e produtos com indícios de pirataria.

De acordo com o órgão, a fiscalização nos portos tem o objetivo de impedir a entrada no país de produtos que não seguem a legislação brasileira e de combater práticas que prejudicam a concorrência leal e a arrecadação de impostos.

O tema interessa diretamente ao comércio. Brinquedos e eletrônicos estão entre os produtos mais procurados no fim de ano, época de Black Friday e Natal. Para o lojista, comprar mercadoria sem certificação do Inmetro ou sem homologação da Anatel pode significar prejuízo, já que esses produtos podem ser apreendidos e o estoque, perdido.

A orientação para quem revende é conferir, antes de fechar a compra com o fornecedor, se os produtos têm o selo do Inmetro, quando obrigatório, e o número de homologação da Anatel, no caso de aparelhos eletrônicos e de telecomunicação, além de exigir nota fiscal. O balanço completo da Operação Fronteira ainda não foi divulgado.