Lojistas da Rua Artur Machado, em Uberaba, podem ter isenção de IPTU e desconto no ISS por atraso em obra

Os comerciantes da Rua Artur Machado, um dos principais corredores comerciais de Uberaba, no Triângulo Mineiro, podem ganhar isenção do IPTU e redução da alíquota do ISSQN como compensação pelo atraso nas obras de revitalização da via. Os trabalhos serão paralisados a partir de 10 de dezembro, para não atrapalhar ainda mais as vendas de fim de ano.

A proposta foi apresentada pelo vereador Marcos Jammal (PSDB) à prefeita Elisa Araújo (PSD), em reunião no Centro Administrativo que contou com a presença do gerente-executivo do Sindicomércio, Thiago Árabe.

A prefeita disse que vai levar a proposta adiante e que outros benefícios estão em estudo. Ela reconheceu que a execução da obra não ocorreu como planejado e afirmou que a empresa responsável foi punida pelos atrasos. “Entendemos a angústia de cada um dos comerciantes e consumidores”, declarou.

O vereador também anunciou o projeto Compre no Centro, que vai oferecer aos lojistas afetados uma vitrine digital gratuita, anúncios pagos na internet e produção de vídeos para divulgar as lojas e incentivar as vendas de Natal.

A revitalização da Rua Artur Machado custa cerca de R$ 3,75 milhões e faz parte do programa Desenvolve Uberaba, financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). Para o comerciante de outras cidades, o caso mostra um caminho: quando obra pública prolongada derruba o movimento, entidades como CDL e sindicatos podem pedir compensações tributárias à prefeitura.