ALMG aprova atendimento integral para endometriose e exames complementares de próstata no SUS em Minas
Os dois projetos passaram em segundo turno nesta quarta-feira e agora dependem da sanção do governador para virar lei.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em definitivo, nesta quarta-feira (4), dois projetos de lei para a rede pública de saúde do estado. Um trata do atendimento a mulheres com endometriose, e o outro amplia os exames para detectar o câncer de próstata. Depois do segundo turno, os textos seguem para a sanção do governador, segundo o site RCWTV.
O PL 2.027/24, do deputado Doutor Jean Freire (PT), determina que o Estado facilite o acesso a exames de diagnóstico e ao tratamento integral da endometriose. A doença ocorre quando células do endométrio crescem fora do útero e pode causar cólicas severas, dores abdominais intensas, sangramentos e dificuldade para engravidar.
O texto também prevê campanhas sobre os sintomas e sobre como prevenir complicações. A intenção é encurtar a espera pelo diagnóstico, para que as pacientes comecem o tratamento mais cedo.
Já o PL 2.176/24, do deputado Charles Santos (Republicanos), altera a Lei 18.874, de 2010, que criou a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem. A principal mudança é garantir exames complementares para o diagnóstico do câncer de próstata, seguindo os protocolos clínicos e as diretrizes dos órgãos públicos de saúde.
Na justificativa do projeto, o autor aponta que esse é o tipo de câncer mais comum entre os homens e que responde por 28,6% das mortes masculinas por neoplasias malignas. A aposta é que a detecção precoce aumente as chances de cura em todo o estado.
As novas regras só passam a valer depois da sanção. Até lá, o atendimento segue pelas normas atuais do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais.
