Governo Lula quer tirar até R$ 10,5 bilhões da subvenção ao diesel da meta fiscal para evitar novo congelamento de gastos

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs retirar da meta fiscal de 2026 até R$ 10,5 bilhões gastos com a subvenção ao óleo diesel. O objetivo é evitar um congelamento ainda maior de despesas neste ano.

A medida foi acertada entre o Executivo e parlamentares durante a negociação do plano de ajuste fiscal. Deputados e senadores queriam liberar emendas que estão congeladas e ficaram insatisfeitos ao saber que a contenção poderia até aumentar no próximo relatório de avaliação do Orçamento, previsto para 24 de novembro.

O principal fator de pressão é a desaceleração da economia. Com o crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB), as empresas tendem a pagar menos tributos, o que reduz a arrecadação da Receita Federal. A equipe econômica ainda não fechou o tamanho da perda de receitas nem do aperto adicional necessário.

Integrantes da área econômica afirmam que a mudança não contraria o compromisso com o equilíbrio das contas, porque a licença para excluir os valores da meta é apenas uma autorização, que pode ou não ser usada. O argumento é que a subvenção ao diesel é uma despesa extraordinária, criada por causa dos efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis.

Por outro lado, o governo também teve receitas extras com a alta do petróleo, como royalties, o que deve entrar no debate com o mercado e com o Congresso nas próximas semanas.