Governo e Senado preparam ajuste fiscal de até R$ 80 bilhões para 2027, sem mexer nas promessas de Lula
Projeto deve ser apresentado por um senador aliado ainda nesta semana e prevê corte equivalente a 0,5% do PIB no ano que vem.
O governo federal articula com o Senado a apresentação, ainda nesta semana, de um projeto de lei complementar de ajuste fiscal equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2027, algo entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, segundo informações divulgadas pelo g1.
De acordo com pessoas próximas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que autorizou as discussões, o ajuste será feito sem afetar as promessas de campanha. Uma das medidas é retirar receitas extraordinárias, como as receitas adicionais de petróleo e gás, da base de cálculo do reajuste dos pisos constitucionais de saúde e educação e do Fundo Constitucional do Distrito Federal.
A ideia é que o texto nasça no Congresso, apresentado por um senador aliado. Os nomes de Eduardo Braga (MDB-AM) e Jaques Wagner (PT-BA) são citados como possíveis autores. Outra parte do ajuste em discussão seria um novo corte linear de benefícios tributários, em percentual a ser definido pelo Parlamento.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com senadores da base. Os parlamentares sugeriram incluir um pedido de prefeitos para que parte dos recursos possa ser remanejada entre saúde e educação, conforme a necessidade de cada município.
O plano apresentado pelo ministro prevê ajustes crescentes: 0,5% do PIB em 2027, 1% em 2028, 1,25% em 2029 e 1,75% em 2030. Durigan também pediu aos deputados que mantenham o ajuste no texto da reforma tributária, sem afrouxar regras.
