Câmara de BH aprova centro para autistas, apoio a mães atípicas e protocolo de atendimento a pessoas com deficiência
Vereadores aprovaram quatro projetos nesta terça; três ainda passam por segundo turno antes da sanção do prefeito Álvaro Damião.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (10) quatro projetos de lei em plenário. As propostas tratam da criação de um centro de desenvolvimento da autonomia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de uma política de apoio a mães atípicas e cuidadoras, de um protocolo de atendimento a pessoas com deficiência e de um programa de ressocialização.
Em segundo turno, foi aprovado o PL 329/2025, da vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), com 38 votos favoráveis. O texto cria um protocolo municipal de atendimento à pessoa com deficiência nos serviços públicos de transporte, saúde e assistência social.
Em primeiro turno, os vereadores aprovaram por unanimidade, com 36 votos, o PL 798/2026, do vereador Diego Sanches (Solidariedade), que prevê o Centro Municipal de Desenvolvimento de Autonomia para Pessoas com TEA, voltado ao ensino e ao treino de atividades da vida diária. Também passou o PL 852/2026, de Dra. Michelly Siqueira, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência, com 40 votos favoráveis.
O terceiro projeto aprovado em primeiro turno foi o PL 735/2026, da vereadora Iza Lourença (PSOL), que cria o programa municipal “RessocializArte”. A proposta teve 30 votos a favor e seis contra.
Os três textos aprovados em primeiro turno ainda precisam passar por uma segunda votação antes de seguirem para a sanção do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Na mesma sessão, foi retirado de pauta o PL 154/2025, da vereadora Juhlia Santos, que estava previsto para votação em segundo turno. A proposta proíbe homenagens a pessoas escravocratas e a eventos históricos ligados à escravidão em Belo Horizonte.
