Após cobranças, Prefeitura de Pedro Leopoldo diz que 67 projetos culturais da Lei Aldir Blanc já estão em fase de pagamento

Depois de questionamentos nas redes sociais e de cobranças de vereadores, a Prefeitura de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, divulgou um comunicado sobre a situação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados ao incentivo de projetos culturais na cidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Bem-Estar, responsável pelo processo, o dinheiro foi depositado na conta da prefeitura em março de 2026. Depois da elaboração do Plano de Aplicação de Recursos, o município contratou uma empresa de assessoria técnica para organizar os editais, que, de acordo com a administração, seguiram os modelos oficiais do Ministério da Cultura.

No dia 27 de outubro, os contemplados assinaram na secretaria os Termos de Fomento e os recibos. Dois dias depois, em 29 de outubro, a documentação para pagamento foi enviada ao setor responsável, com 67 agentes culturais. Segundo o comunicado, divulgado na quarta-feira (11), os processos estão em tramitação prioritária.

A prefeitura também informou que o prazo para prestar contas ao governo federal termina em 14 de dezembro de 2026. Para cumprir as exigências, serão pagos primeiro os projetos habilitados; os suplentes poderão ser chamados depois.

A Secretaria de Bem-Estar afirmou ainda que os recursos estão garantidos em uma conta específica e que cumprir todas as etapas é necessário para a prestação de contas ao Ministério da Cultura e para a possível liberação de novos repasses em 2027.