Após derrota de Flávio, revisão criminal no STF vira principal aposta da defesa de Bolsonaro
Ministro Kassio Nunes Marques deu dez dias para a PGR se manifestar; ala do STF próxima a Moraes vê chance mínima de mudança
Com a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para o presidente Lula (PT) no segundo turno, a revisão criminal em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser a principal aposta da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Durante a campanha, Flávio chegou a dizer que, se eleito, gostaria de ter o pai ao seu lado na subida da rampa do Palácio do Planalto, o que dependeria da saída de Bolsonaro da prisão domiciliar. Esse cenário deixou de existir com a reeleição de Lula.
O relator do pedido, ministro Kassio Nunes Marques, deu dez dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar. A decisão foi assinada na segunda-feira (26), um dia depois da eleição. Kassio, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, havia dito que só trataria do tema após o pleito para evitar a interpretação de interferência na disputa.
A defesa pede, em caráter liminar, a suspensão da prisão até o julgamento. No mérito, quer anular as decisões que deram origem às investigações no inquérito das fake news e, com isso, as provas e depoimentos reunidos desde maio de 2025. O pedido traz ainda um parecer técnico que, segundo os advogados, aponta falhas na coleta e preservação de dados digitais, como mensagens extraídas do celular de Mauro Cid.
Este é o segundo pedido de revisão sob relatoria de Kassio. O primeiro, de maio, recebeu parecer contrário da PGR e aguarda decisão do ministro. Kassio pretende levar o caso ao plenário do STF, e caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, marcar a data. Assim, ministros que não participaram da condenação na Primeira Turma, como André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Fachin e o próprio Kassio, também vão votar.
Segundo a CNN Brasil, não está descartada uma decisão individual do relator sobre o pedido de liberdade antes do julgamento em plenário. Uma ala do STF próxima ao ministro Alexandre de Moraes, no entanto, rejeita tanto a anulação da condenação quanto a soltura do ex-presidente por meio da revisão criminal.
