Ação no STF pode trocar 36 deputados federais eleitos em 2026; PDT de Minas questiona as sobras
PDT, com apoio de Avante e PSDB, questiona as regras das sobras eleitorais; relator é Gilmar Mendes e diplomação é em dezembro.
Uma ação apresentada pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar a composição da Câmara dos Deputados eleita em 2026. Pelos cálculos do partido, até 36 cadeiras podem trocar de titular, com parlamentares eleitos sendo substituídos por candidatos que ficaram na suplência.
O partido questiona os critérios usados na distribuição das chamadas sobras eleitorais, as vagas que não são preenchidas na primeira etapa da divisão proporcional dos votos. A ação tem apoio de Avante e PSDB, e o PSB avalia entrar no processo como amicus curiae. Segundo as projeções do PDT, vários partidos podem perder cadeiras, principalmente o PL, mas também o PT.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036 está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes e tramita em rito abreviado, que permite levar o caso direto ao julgamento de mérito. O alvo principal é a regra 80/20: para disputar as vagas que sobram, o partido precisa ter pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato, votos equivalentes a 20% desse quociente.
O presidente estadual do PDT em Minas, deputado federal Mário Heringer, argumenta que o STF já derrubou essas exigências na última etapa da distribuição e defende que o entendimento valha também para a primeira. Ele lembra que uma decisão anterior do Supremo sobre o tema levou à substituição de sete deputados federais em 2025.
A estimativa de 36 trocas não é oficial e depende dos critérios que o STF vier a fixar. A ação não muda o número total de deputados, só a divisão das cadeiras entre partidos e federações. Os partidos esperam que o julgamento ocorra antes da diplomação dos eleitos, prevista até 18 de dezembro, mas não há garantia de que isso aconteça nesse prazo.
