15 de novembro: como a Proclamação da República fechou a Câmara e o Senado do Império em 1889

Neste domingo (15), o Brasil lembra os 137 anos da Proclamação da República. Um capítulo pouco conhecido da data é o que aconteceu com o Parlamento do Império: a Câmara dos Deputados estava prestes a começar uma nova legislatura quando a queda da monarquia interrompeu os trabalhos, e o Senado vitalício acabou extinto.

Cinco meses antes, em junho de 1889, D. Pedro II havia dissolvido a Câmara e convocado novas eleições para 31 de agosto. Os eleitos foram chamados para tomar posse em 20 de novembro, e as sessões preparatórias já aconteciam desde o dia 2. A mudança de regime, cinco dias antes da instalação solene, impediu o início da legislatura.

Na manhã de 15 de novembro, enquanto militares liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca derrubavam o governo imperial no Rio de Janeiro, cerca de 20 deputados se reuniram na Câmara. O relato mais conhecido do episódio é do conde Afonso Celso, deputado por Minas Gerais e filho do visconde de Ouro Preto, último chefe de governo do Império.

Segundo esse testemunho, publicado em 1901, o deputado baiano César Zama questionou as notícias de que ministros estavam presos e defendeu uma reação. Depois da sessão, diante de uma multidão que acompanhava um batalhão, ele foi à janela e gritou “Viva Sua Majestade o Imperador!”. Alguém respondeu com a ameaça “Ataca a Câmara!”, e quase todos deixaram o prédio às pressas.

Restaram cinco ou seis deputados, entre eles o mineiro Francisco Sá, eleito pelo Ceará, que chegou a defender um protesto formal. A proposta não foi adiante. O próprio Afonso Celso reconheceu que não há ata nem registro do episódio nos Anais, e que o relato fala em ameaça, não em invasão.

O Governo Provisório dissolveu a Câmara e extinguiu o Senado vitalício. O Congresso só voltaria a se reunir com a Assembleia Constituinte, em novembro de 1890, que aprovou a primeira Constituição republicana em fevereiro de 1891.