Simone Tebet passa a ser cotada para vaga no STF, e nome é apresentado a Lula por apoiadores
Segundo a Folha de S.Paulo, presidente pretende indicar ao menos uma mulher para a Corte; ministra Daniela Teixeira, do STJ, também é citada.
A ex-ministra do Planejamento Simone Tebet (PSB-SP) passou a ser cotada para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S.Paulo, apoiadores já apresentaram o nome dela ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a publicação deste sábado (31), Lula pretende indicar ao menos uma mulher para uma das cadeiras que poderá preencher na Corte. Além de Tebet, também é mencionada a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tebet é mestre em Direito pela PUC-SP, foi senadora por Mato Grosso do Sul, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e comandou o Ministério do Planejamento no atual governo Lula.
A discussão sobre as indicações ao Supremo ganhou força nos últimos dias, com aliados do presidente defendendo que os nomes sejam definidos em breve. A escolha de ministros do STF é prerrogativa do presidente da República, mas o indicado precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome aprovado pela maioria do plenário do Senado.
Até o momento, o Palácio do Planalto não confirmou nenhum nome, e não há data definida para o anúncio das indicações.
As vagas no STF são abertas quando um ministro se aposenta, o que é obrigatório aos 75 anos, ou deixa a Corte de forma voluntária. Atualmente, o tribunal tem 11 integrantes, e a presença feminina é minoritária, o que tem levado entidades e parlamentares a defender a indicação de mais mulheres para a Suprema Corte.
Caso seja indicada, Tebet precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, colegiado que ela própria já presidiu, antes da votação final no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
