MEC prorroga até 16 de novembro inscrições de prefeituras e estados no Selo Nacional de Alfabetização
Selo reconhece redes públicas que avançam na alfabetização; inscrição é feita pelo Simec por secretarias que aderiram ao Compromisso Criança Alfabetizada.
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 16 de novembro o prazo de inscrição para a 3ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A mudança foi oficializada pelo Edital nº 11/2026, que altera o cronograma e amplia o tempo para estados, municípios e o Distrito Federal participarem.
O selo faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e tem como objetivo reconhecer o esforço das redes públicas de ensino na implantação de políticas de alfabetização. A iniciativa também quer dar visibilidade a boas práticas e incentivar a melhoria da gestão educacional.
Podem participar as secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que aderiram ao CNCA. A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo Simec, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC.
Quem faz o cadastro são os articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), em conjunto com os secretários de educação de cada rede.
Para as prefeituras da Grande BH e do interior de Minas que participam do programa, o selo pode ser uma forma de mostrar resultados na alfabetização das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental, meta central do compromisso nacional.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no portal do Ministério da Educação, no gov.br.
O prazo original de inscrição terminaria antes, e a prorrogação foi feita para permitir que mais redes consigam reunir a documentação exigida e concluir o cadastro no sistema. As redes que já começaram o preenchimento podem aproveitar o novo prazo para revisar as informações antes do envio.
