Governo corta R$ 226 milhões da Defesa e reforça BPC e remédios do SUS em remanejamento
Portaria abriu R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares; R$ 4,72 bilhões vão para o BPC e R$ 387,6 milhões para medicamentos.
O governo federal anulou R$ 226,51 milhões em dotações orçamentárias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas em um remanejamento de recursos que reforçou, principalmente, o pagamento de benefícios assistenciais e a oferta de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi assinada na terça-feira (27) e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28).
A medida, a Portaria GM/MPO nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, abriu R$ 5,16 bilhões em créditos suplementares para diferentes órgãos. A maior parte, R$ 4,72 bilhões, foi para o Fundo Nacional de Assistência Social, para reforçar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pessoas com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia por invalidez.
Na saúde, o reforço é de R$ 387,6 milhões: R$ 41 milhões para a assistência farmacêutica na atenção básica e R$ 346,5 milhões para medicamentos especializados, distribuídos entre estados como São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Na área militar, R$ 112,72 milhões estavam na reserva de contingência da Defesa. Outros R$ 51,42 milhões saíram de dotações do Exército, R$ 32,56 milhões da Aeronáutica e R$ 29,82 milhões da Marinha. A maior parte dos valores das três Forças estava ligada ao pagamento de militares da ativa, mas o cancelamento não significa redução de salários: são autorizações de despesa retiradas do Orçamento, sem indicação de que pagamentos previstos tenham sido interrompidos.
O remanejamento também cancelou R$ 621,1 milhões da Conta de Desenvolvimento Energético, que financia subsídios do setor elétrico, e R$ 119,26 milhões de uma rubrica de pessoal da Polícia Rodoviária Federal. A Defesa, por outro lado, recebeu R$ 27,36 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
A operação reorganiza prioridades na reta final de 2026 sem ampliar o volume total de gastos autorizados. A portaria não estabelece uma transferência direta dos valores cortados da Defesa para a assistência social e a saúde, e os cancelamentos, por si só, não indicam redução da capacidade operacional das Forças Armadas.
