Câmara avança projetos que obrigam cidades a distribuir absorventes e criam pré-natal remoto na zona rural

Dois projetos de lei ligados à saúde e à dignidade da mulher avançaram nesta quarta-feira (11) em comissões da Câmara dos Deputados. Um obriga todas as cidades do país a ter pelo menos um ponto de distribuição gratuita de absorventes. O outro garante atendimento remoto a gestantes que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso.

O projeto dos absorventes, PL 1309/24, dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), deve seguir para o Senado. O relator, Helder Salomão (PT-ES), afirmou que a medida amplia o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e ajuda principalmente onde não há farmácias credenciadas ao Farmácia Popular ou outros canais de distribuição.

Já o PL 2099/24, da deputada Meire Serafim (União-AC), quer garantir acompanhamento contínuo no pré-natal e no pós-parto por meio da telessaúde. A proposta passou pela Comissão de Saúde e segue para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça.

A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), trocou o termo “telemedicina” por “telessaúde” para incluir o atendimento de outros profissionais, como enfermagem obstétrica, nutrição, psicologia e assistência social.

O texto deixa claro que o atendimento remoto é complementar e não substitui as consultas presenciais necessárias para o exame físico das pacientes. Segundo a relatora, a ideia é reduzir desigualdades no acesso à saúde materna e identificar mais cedo complicações na gravidez.