Senado debate criar por lei o Dia Nacional da Cachaça, em 13 de setembro, e novo projeto é anunciado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado fez nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Cachaça Brasileira. A data já é comemorada em 13 de setembro, mas ainda não tem reconhecimento oficial em lei.

No fim da reunião, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que presidiu o debate, anunciou a apresentação do PL 5.824/2026, que institui a data. O tema também é objeto de outro projeto, o PL 3.771/2026, do senador Izalci Lucas (PL-DF).

Portinho disse que a cachaça é uma das expressões mais genuínas da cultura brasileira e tem peso na economia, mas ressaltou que as celebrações devem vir acompanhadas de ações de conscientização sobre os riscos do consumo excessivo de álcool.

Representantes do setor e de entidades culturais defenderam o reconhecimento da bebida como patrimônio cultural imaterial. A diretora-executiva do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Andressa Beig Jordão, explicou que o 13 de setembro faz referência a uma provisão régia de 1649 que restringiu a produção de bebidas de cana no Brasil, e que a data simboliza a resistência dos produtores.

Segundo o Anuário da Cachaça 2026, do Ministério da Agricultura e Pecuária, o país tem 1.538 estabelecimentos produtores registrados em 844 municípios e cerca de 8.400 produtos. No ano passado, as exportações chegaram a 76 países e somaram cerca de US$ 17 milhões. Minas Gerais é um dos principais estados produtores da bebida.