Tempo de Bolsonaro em regime fechado pode cair para 2 anos e 4 meses se STF validar dosimetria
Cálculo é de advogados e parlamentares; julgamento ainda não tem data e, se a lei for derrubada, vale a pena atual de 27 anos e 3 meses.
O tempo de Jair Bolsonaro em regime fechado pode cair para cerca de dois anos e quatro meses se o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional a dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa é de advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o assunto, segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira.
Hoje, a condenação do ex-presidente soma 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da soma dos crimes pelos quais ele foi enquadrado. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado. Como cada crime tem um tempo de pena diferente, a nova lei obrigaria a um recálculo.
Nesse cenário, caberia ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, refazer as contas uma a uma: não só a de Bolsonaro, mas também as de generais, delegados e dos demais condenados. Depois disso, o assunto provavelmente iria ao plenário do STF ou à Primeira Turma para a decisão final.
Considerando atenuantes e as regras de progressão de regime, como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado, a previsão citada é que Bolsonaro chegue pelo menos à liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria seja mantida.
O tema, porém, ainda não entrou na pauta do Supremo, e não há data para os ministros decidirem. Se a Corte entender que a medida é inconstitucional, ela cai e a pena original continua valendo.
O ambiente político também pesa. A expectativa de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas deve intensificar a negociação sobre o tema, já que o Senado tem poder de fiscalizar o STF. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como próximo ao Supremo, também precisará conversar com a direita para buscar votos em sua eventual reeleição.
