Projeto de ajuste fiscal do governo corta 20% dos benefícios tributários de empresas e mira R$ 60 bilhões
Proposta apresentada por Jaques Wagner também muda regras dos supersalários, reduz subsídios e amplia bloqueio de gastos.
O projeto de ajuste fiscal apresentado nesta quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) prevê reduzir em 20% vários benefícios tributários concedidos a empresas e setores da economia. A proposta é do governo Lula.
Com o conjunto de medidas, a equipe econômica espera melhorar as contas públicas em até R$ 60 bilhões em 2027. O texto também amplia as possibilidades de bloqueio de gastos públicos e cria novas restrições para o uso de créditos tributários.
A redução dos benefícios muda conforme o tipo de incentivo. Empresas hoje isentas passariam a pagar o equivalente a 20% da alíquota padrão do tributo. Para quem tem alíquota reduzida, a nova alíquota seria calculada somando 80% da taxa reduzida e 20% da taxa padrão.
No caso dos créditos tributários, o aproveitamento ficaria limitado a 80% do valor original, e os outros 20% seriam cancelados. Empresas que usam esses créditos manteriam 80% do desconto.
O pacote ainda traz mudanças nas regras dos supersalários no serviço público e corte de subsídios. A proposta precisa passar pelo Congresso, e economistas já questionam o alcance das medidas para equilibrar o Orçamento.
Compartilhe esta matéria
Link copiado — é só colar nos stories, no TikTok ou onde você quiser postar.
