Governo Lula corre para aprovar PEC da Segurança nesta terça e discute nome para vaga no STF
Votação no Senado esbarra em emenda da oposição sobre maioridade penal; aliados pedem a Lula um nome para o STF que tenha o aval de Alcolumbre.
O governo Lula voltou a mobilizar seus articuladores nesta segunda-feira (2) para tentar acelerar pautas de interesse do Planalto antes da renovação do Congresso, que deve reforçar as bancadas de oposição. A primeira meta é aprovar no Senado a PEC da Segurança Pública, que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou na pauta desta terça-feira (3). A intenção do governo é concluir a votação em dois turnos no mesmo dia.
O obstáculo é a tentativa da oposição de incluir na proposta a redução da maioridade penal, tema que já havia tirado a PEC da pauta em 15 de outubro. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), defende uma emenda que fixa a maioridade em 16 anos como regra geral e em 14 anos para crimes graves, como hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
Os aliados do governo querem separar esse debate da PEC e evitar alterações no texto. Sem mudanças, a proposta não precisa voltar à Câmara e pode ser promulgada pelo Congresso, abrindo caminho para Lula anunciar o Ministério da Segurança Pública.
Outra discussão é a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. Pessoas próximas aconselham o presidente a fazer a indicação ainda neste ano e a escolher um nome considerado seguro. Lula sinalizou que deseja insistir no advogado-geral da União, Jorge Messias, mas, segundo articuladores, ele ainda não reúne consenso no Senado. Parte dos aliados pede alguém aceito por Alcolumbre, e o favorito nesse grupo é Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e hoje ministro do Tribunal de Contas da União, de acordo com a reportagem.
A lista de prioridades do governo inclui ainda o marco da inteligência artificial, que já passou pelo Senado e aguarda a Câmara, a regulação concorrencial das grandes empresas de tecnologia e o Orçamento de 2027, que precisa de ajustes depois das promessas feitas durante a campanha.
