TCE encontra mais de 600 falhas graves no transporte escolar de 20 cidades de Minas, com motoristas sem CNH

Uma operação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) encontrou mais de 600 irregularidades consideradas críticas no transporte escolar de 20 municípios mineiros. Entre os problemas estão motoristas sem carteira de habilitação, veículos sem autorização para circular e estudantes levados em condições inadequadas.

A Operação Rota Segura começou nesta terça-feira (10), e todas as cidades vistoriadas apresentaram irregularidades. Segundo o TCE-MG, 90% dos veículos fiscalizados não tinham autorização de tráfego. Em 17% dos municípios, o serviço também não dava conta de atender todos os estudantes que precisam do transporte.

Os fiscais registraram situações graves, como alunos viajando em pé e até uma estudante transportada sobre o estepe de um ônibus. Também foram encontrados cintos de segurança inadequados e condutores sem o curso obrigatório para transporte escolar.

O auditor do TCE-MG Douglas de Oliveira explicou que a fiscalização avalia o planejamento feito pelas prefeituras e também as condições dos veículos, dos motoristas e da prestação do serviço.

Os relatórios serão enviados às prefeituras para que os problemas sejam corrigidos. O Tribunal também atua em conjunto com o Ministério Público estadual, que pode receber as informações para abrir investigações. Segundo o órgão, os municípios de Minas receberam quase R$ 1 bilhão em repasses do Estado para o transporte escolar. Pais e responsáveis que identificarem irregularidades podem procurar a prefeitura, o Ministério Público ou a ouvidoria do TCE-MG.