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Belo Horizonte

Justiça de BH condena homem por piada antissemita em distribuidora de bebidas

Pena é de 1 ano, 6 meses e 20 dias em regime semiaberto, além de R$ 5 mil por danos morais coletivos; réu pode recorrer em liberdade

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 17:19Fonte: O Fator
Foto: Cláudia Moura/TJMG

A 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte condenou um homem pelo crime de discriminação contra o povo judeu. A sentença, de 10 de novembro, fixou pena de 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto. O réu pode recorrer em liberdade.

O caso aconteceu em julho do ano passado, em uma distribuidora de bebidas da capital. Segundo o processo, o acusado fez uma piada que mencionava a incineração de judeus nos crematórios nazistas. Mesmo depois de ser advertido por uma pessoa judia sobre o caráter discriminatório da fala, ele voltou a fazer ofensas, de acordo com relato anexado aos autos.

Para o juiz José Romualdo Duarte Mendes, a repetição da conduta mostra a intenção de discriminar. O magistrado afirmou que a atitude não pode ser confundida com liberdade de expressão e classificou a fala como uma ridicularização pública do Holocausto, em que seis milhões de judeus foram exterminados pelo regime nazista.

Além da pena de prisão, o homem foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais coletivos. A Federação Israelita do Estado de Minas Gerais (Fisemg) atuou no processo como assistente de acusação.

A Lei 7.716/1989 prevê punição para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Como cabe recurso, a decisão ainda não é definitiva.

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