Ministro dos Povos Indígenas diz que governo prepara novas demarcações de terras ainda em 2026
Eloy Terena cita onda de violência em Mato Grosso do Sul e aponta marco temporal e Congresso eleito como obstáculos.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que o governo federal prepara novas demarcações de terras indígenas ainda em 2026. A declaração foi dada em entrevista ao Brasil de Fato, em meio a denúncias de uma onda de violência contra comunidades indígenas, especialmente em Mato Grosso do Sul.
Terena assumiu o ministério após a saída de Sonia Guajajara (PSOL-SP), reeleita deputada federal. Segundo ele, durante o terceiro mandato do presidente Lula foram homologadas 20 terras indígenas, declaradas outras 21 e constituídas 31 reservas, num total de 12,5 milhões de hectares.
O ministro afirmou que a dependência de autorização dos governadores para o envio da Força Nacional dificulta a resposta aos conflitos, sobretudo em regiões onde as comunidades não confiam nas polícias estaduais, e defendeu ampliar a capacidade de atuação do governo federal na proteção dos territórios.
Terena apontou a judicialização e a lei do marco temporal como os principais obstáculos às demarcações. “Hoje nós estamos com a caneta na mão, vamos dizer assim, para tocar os processos, mas mesmo assim a gente tem muita interferência do Legislativo e do Judiciário”, disse. Ele também demonstrou preocupação com o Congresso eleito em outubro, que considera mais resistente aos direitos indígenas.
Advogado e ex-integrante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ministro defende transformar em lei os programas criados pelo Executivo, para que não sejam revogados numa troca de governo. “Decreto presidencial muda. Mudou de presidente, ele revoga o decreto e institui outros programas”, afirmou.
