Portal ONE News Faça sua denúncia
AGORA
PublicidadePortal ONE NewsSua marca no portal de notícias da Grande BHBanners, patrocínio de colunas e portais e matérias patrocinadasAnuncie aqui
Brasil

INSS vai ter prazo de 90 dias para analisar BPC e deixar de contar a espera por documentos

Mudança começa em janeiro; tempo em que o pedido fica parado aguardando papel do segurado não entra mais na conta do atraso.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 19:20Fonte: Jornal Cruzeiro
Foto: Reprodução/Jornal Cruzeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara uma nova norma para organizar a fila de benefícios a partir de 2027. A principal mudança é no prazo para análise dos pedidos, que passará a variar conforme o tipo de benefício solicitado.

Hoje, o órgão considera atrasado qualquer pedido sem resposta depois de 45 dias, seja qual for a modalidade. Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o prazo passará a ser de 90 dias a partir de janeiro, como já havia sido validado pelo Supremo Tribunal Federal em 2021.

Outra mudança: o período em que o processo fica parado esperando documentos do próprio segurado deixará de contar como atraso. Quando o sistema aponta uma pendência, como a necessidade de comprovar trabalho autônomo ou o direito a uma pensão por morte, a contagem é pausada até a entrega.

Segundo a presidente do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, a medida dá mais transparência e não altera as regras de correção monetária nem os direitos de quem pede o benefício.

O prazo maior para o BPC segue um acordo de 2020 entre o Ministério Público Federal e o governo. A justificativa é a complexidade do processo, que envolve verificação de renda, análise do CadÚnico, perícia médica e avaliação social.

A dica para quem vai pedir o BPC ou outro benefício é manter o CadÚnico atualizado e enviar todos os documentos logo no início, para o pedido não ficar parado. O acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS e pelo telefone 135.

Compartilhe esta matéria

WhatsApp Facebook X

Leia também

Fale com a gente