Gasolina e etanol seguem sem tributos federais por mais 30 dias; governo prorroga até 9/12
Decreto mantém zerados os tributos federais sobre a gasolina e o etanol e a subvenção extra ao etanol até 9 de dezembro.
O governo federal vai prorrogar por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção adicional paga aos produtores de etanol. A medida, que estava perto de vencer, passa a valer até 9 de dezembro, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a prorrogação, seguem zerados os tributos federais de R$ 0,89 por litro sobre a gasolina e de R$ 0,19 por litro sobre o etanol. A subvenção ao etanol continua em R$ 0,428 por litro. Pelos cálculos do governo, a desoneração custa R$ 2,76 bilhões no período, e a subvenção extra ao etanol, cerca de R$ 813 milhões, somando R$ 3,57 bilhões.
A ideia é compensar a perda com receitas extraordinárias ligadas à alta do petróleo, como royalties maiores, tributos do setor e o Imposto sobre Exportação de petróleo, que foi estendido até 31 de dezembro.
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, depois de uma nova alta nos preços internacionais do petróleo. O governo justificou a medida também como forma de manter a vantagem competitiva do etanol em relação à gasolina.
No caso do diesel, o governo já havia renovado por mais 30 dias, no fim de outubro, a subvenção de R$ 2,12 por litro. Ainda não há decisão sobre a continuidade da subvenção extra de R$ 1,40 por litro para o diesel importado.
A saída dos benefícios é vista como um desafio, já que o mercado espera combustíveis caros ao longo de 2027. Retirar os descontos pode encarecer os preços nas bombas e pressionar a inflação, o que afeta diretamente o bolso do motorista e o custo do frete.
