PM da reserva é solto após inquérito apontar legítima defesa em morte de policial penal em BH
Juiz ressaltou que a decisão não encerra a discussão; agora, o Ministério Público vai analisar o pedido de arquivamento do caso.
A Justiça de Minas Gerais mandou soltar um policial militar da reserva, de 58 anos, investigado pela morte de um policial penal em um bar do bairro Casa Branca, na região Leste de Belo Horizonte. O caso ocorreu em 12 de outubro. Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil apontou que o disparo teria sido feito em legítima defesa e sugeriu o arquivamento.
A decisão é do juiz Roberto Oliveira Araújo Silva, do Tribunal do Júri, e levou em conta o relatório final da investigação, que acolheu a versão do investigado. Ele estava preso desde 13 de outubro. O alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (29), depois de 16 dias de prisão.
Segundo o relato do policial da reserva, ele deixava o bar quando foi abordado pela vítima, que teria caminhado em sua direção e feito menção de sacar uma arma. Conforme essa versão, ele caiu de costas após ser empurrado e só sacou a própria arma depois que o policial penal apontou o armamento para ele. Uma testemunha ouvida pela Polícia Militar confirmou a dinâmica e disse ter visto a vítima sacar a arma antes de ouvir o disparo.
O policial penal chegou a ser levado com vida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu. De acordo com a Polícia Civil, o investigado permaneceu no local, pediu ajuda, acionou a PM e entregou aos agentes tanto a própria arma quanto a da vítima.
Na decisão, o juiz afirmou que os elementos reunidos depois da prisão mudaram o cenário que justificava mantê-la, já que as testemunhas e as imagens esclareceram a dúvida sobre como os fatos ocorreram. Ele ressaltou, porém, que a decisão não é uma conclusão definitiva sobre a legítima defesa, análise que cabe ao titular da ação penal e, depois, ao Tribunal do Júri.
O caso agora está com o Ministério Público de Minas Gerais, que vai decidir se concorda com o arquivamento sugerido pela Polícia Civil ou se a investigação deve continuar. Até lá, o investigado responde em liberdade.
