TRE-MG julga nesta terça pedido de cassação do vereador Wagner Ferreira, de BH, por troca de partido
Federação do PT, PCdoB e PV pede a perda do mandato após ida do vereador para a Rede; o Ministério Público Federal opinou a favor dele.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julga nesta terça-feira (3), a partir das 14h, o pedido de cassação do vereador de Belo Horizonte Wagner Ferreira (Rede) por suposta infidelidade partidária. A ação foi apresentada pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV na capital, e por Luana Souza (PT), primeira suplente da lista.
O processo começou depois que o parlamentar, eleito pelo PV, se filiou à Rede Sustentabilidade em março deste ano. Os autores sustentam que uma autorização para a saída deveria partir da federação, e não apenas do PV. Por isso, pedem a perda do mandato e a convocação da suplente.
Na defesa, Wagner Ferreira cita a anuência dada pelo PV e afirma ter sofrido grave discriminação política dentro do partido, o que, segundo ele, configura justa causa para a desfiliação. Ao jornal O Tempo, disse estar confiante na Justiça Eleitoral e afirmou que a mudança ocorreu dentro das regras constitucionais.
O vereador chegou a pedir o adiamento do julgamento, alegando que um dos advogados estaria em viagem. O relator, desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, negou o pedido, por entender que a ausência de um dos representantes não basta para tirar o processo de pauta.
O Ministério Público Federal opinou pela improcedência da ação. Para o órgão, a carta de anuência do PV é suficiente para caracterizar a justa causa, e o mandato deve ser mantido.
Luana Souza já deve assumir uma cadeira na Câmara Municipal no próximo ano, pois o vereador Pedro Rousseff (PT) foi eleito deputado federal e deixará o Legislativo da capital. O segundo suplente da federação é Célio Fróis (PV).
