Prefeitura de Betim exonera 53 comissionados dias depois de decreto de contingenciamento de gastos
Medida prevê corte de até 20% dos cargos de confiança e economia estimada de R$ 260 mil por mês aos cofres municipais.
A Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, publicou na edição de quinta-feira (29) do Órgão Oficial do Município a exoneração de 53 ocupantes de cargos comissionados. A medida veio poucos dias depois do decreto de contingenciamento financeiro assinado pelo prefeito Heron Guimarães e publicado em 19 de outubro.
O decreto determina a redução de até 20% dos cargos comissionados e das funções de confiança da administração municipal. O corte pode ser feito por meio de exonerações, dispensas ou da manutenção de cargos vagos, sem novas nomeações.
Entre os exonerados estão três superintendentes, três assessores especiais e 47 assessores de diferentes níveis. A estimativa é de que as exonerações e o não preenchimento das vagas gerem uma economia de cerca de R$ 260 mil por mês.
Entre os motivos apontados pela prefeitura para o contingenciamento estão os impactos do fenômeno climático El Niño, as perdas financeiras causadas pela mudança nas regras do ICMS da Educação, a situação financeira do governo de Minas Gerais e o período de transição no governo estadual.
O contingenciamento é um instrumento usado pelas administrações públicas para segurar despesas quando a arrecadação fica abaixo do previsto ou quando há incerteza sobre receitas futuras. Novas medidas de ajuste podem ser publicadas no Órgão Oficial nas próximas semanas.
Segundo o decreto, a redução pode chegar a um quinto dos cargos comissionados e das funções de confiança, o que indica que novas exonerações ainda podem ocorrer até que a meta seja atingida. Os servidores efetivos não são alcançados pela medida, que trata apenas de cargos de livre nomeação.