Senado aprova texto-base do pacote fiscal de Lula por 45 a 31; destaques ficam para terça (17)

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12/11) o texto-base do plano de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 45 votos favoráveis e 31 contrários. Os destaques, que podem alterar pontos da proposta, ficaram para a sessão da próxima terça-feira (17).

Conhecido como “plano Moretti”, em referência ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o projeto foi apresentado na véspera pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), que também cuida do Orçamento de 2027. A votação rápida ocorreu depois de uma sessão marcada por bate-boca entre governistas e oposição.

Entre as medidas está a criação de um piso de contingenciamento, ou seja, um valor mínimo de verbas que precisa ser congelado quando as contas apertam. O texto também permite conter gastos obrigatórios, que hoje ficam fora do bloqueio.

O governo calcula que o pacote vai gerar um esforço adicional de R$ 46 bilhões a R$ 56 bilhões para cumprir a meta fiscal de 2027. Desse total, entre R$ 33 bilhões e R$ 38,3 bilhões viriam de medidas de arrecadação, como corte adicional de benefícios fiscais e limite para compensações tributárias usadas pelas empresas.

Outra parte, de cerca de R$ 11 bilhões, sairia da redução de repasses como os da Lei Kandir e compensações previdenciárias a estados e municípios. Segundo a Folha de S.Paulo, esse dinheiro deve ser remanejado para promessas do governo, como o reajuste do Bolsa Família e a ampliação do Pé-de-Meia.

Depois da votação dos destaques, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. No mercado, o pacote foi recebido com desconfiança: o dólar fechou o dia em alta de 1,58%, a R$ 5,65, maior nível em 17 meses.