Nunes Marques mantém Marco Buzzi afastado do STJ após acusação de assédio, mas ministro segue recebendo salário

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento do ministro Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas negou o pedido para suspender o pagamento do salário dele.

Em agosto, o STJ decidiu punir Buzzi com o afastamento e a perda do cargo por violação dos deveres funcionais, depois de acusações de assédio e importunação sexual. Foi a primeira vez que um ministro recebeu a nova pena máxima para infrações graves, definida pela Primeira Turma do STF e pelo Conselho Nacional de Justiça.

Nunes Marques analisou duas ações. Uma, da defesa de Buzzi, questiona a punição. A outra, da Advocacia-Geral da União (AGU), pede a perda do cargo e a suspensão imediata dos vencimentos até o julgamento definitivo.

Segundo a apuração da TV Globo, o ministro manteve o afastamento por se tratar de decisão colegiada do STJ. Já sobre o salário, entendeu que a suspensão só deve ocorrer ao fim do processo, depois de garantida a ampla defesa. Dados do STJ mostram que, em setembro, Buzzi recebeu R$ 24 mil líquidos.

As decisões estão sob sigilo, e as duas ações vão seguir tramitando no Supremo.

Com isso, o STJ pode começar os procedimentos para preencher a vaga de Buzzi, com a formação de uma lista de nomes que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha do novo ministro.