Selo Arte Café para café artesanal avança no Senado e pode ajudar pequenas torrefações a vender mais

O café produzido e processado de forma artesanal está perto de ganhar um selo oficial em todo o país. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria o selo Arte Café. O texto, relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), segue agora para o Plenário.

O selo quer estimular a produção e a venda de café artesanal pelo produtor rural e pelas nano, micro e pequenas torrefações, valorizar métodos tradicionais e regionais, agregar valor ao produto e aumentar a renda de quem trabalha com o grão.

Para o pequeno negócio, um dos pontos principais é a regra única nacional. Em vez de cada estado ou município criar seu próprio selo, a regulamentação será feita pela União, com registro, controle e fiscalização simplificados e de acordo com o porte do empreendimento. A fiscalização deverá ter caráter principalmente orientador, e não punitivo.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Café citados pela relatora, 83% das 497 indústrias de café do país são nano, micro ou pequenas e processam até mil sacas por mês. Muitas pertencem a pequenos empresários urbanos ou cooperativas, e não a produtores rurais.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) afirmou que a regra unificada evita dezenas de selos diferentes e ajuda micro e pequenas torrefações a conquistar mercados. Autor do projeto, o deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES) destacou a capacidade do café de gerar renda para pequenos trabalhadores e agricultores.

Para cafeterias, torrefações e lojas de produtos regionais de Minas, maior estado produtor do país, o selo pode virar argumento de venda. O projeto ainda precisa passar pelo Plenário do Senado antes de seguir adiante.