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Política

Da prestação de contas à posse: veja o calendário dos eleitos em 2026 até janeiro de 2027

Diplomação vai até 18 de dezembro; Lula e Alckmin tomam posse em 5 de janeiro e governadores em 6 de janeiro, pelas novas regras.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 14:11Fonte: Congresso em Foco
Foto: Foto: Reprodução/Congresso em Foco

Com o fim do segundo turno, no último domingo (25 de outubro), os eleitos em 2026 entram agora na fase de formalização dos resultados. Antes de assumir os cargos, todos precisam ter as contas de campanha analisadas e receber o diploma da Justiça Eleitoral. As posses vão acontecer entre janeiro e fevereiro de 2027.

O primeiro prazo é o da prestação de contas. Quem disputou apenas o primeiro turno, em 4 de outubro, tem até esta terça-feira (3 de novembro) para entregar os documentos com a origem do dinheiro arrecadado e os gastos da campanha. Para quem foi ao segundo turno, o prazo vai até 14 de novembro. A Justiça Eleitoral tem até 15 de dezembro para julgar as contas dos eleitos.

Em seguida vem a diplomação, ato em que a Justiça Eleitoral reconhece oficialmente que o candidato foi eleito e está apto a tomar posse. O Tribunal Superior Eleitoral diploma o presidente e o vice; governadores, senadores e deputados recebem o diploma dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. As cerimônias podem ocorrer em datas diferentes, mas precisam acontecer até 18 de dezembro. O diploma, porém, não dá início ao mandato.

A grande mudança deste ciclo está nas posses do Executivo. Pela Emenda Constitucional 111, de 2021, presidente e governadores deixam de assumir em 1º de janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB), reeleitos, tomam posse em 5 de janeiro de 2027, em sessão solene do Congresso Nacional.

No dia seguinte, 6 de janeiro, assumem os governadores e vices eleitos nos 26 estados e no Distrito Federal, em cerimônias nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. No Legislativo, as datas variam conforme o cargo e as regras de cada Casa.

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