Fazenda prepara ajuste fiscal para 2027 com foco no combate a supersalários e penduricalhos
Supersalários custam cerca de R$ 20 bilhões por ano; governo também precisa remanejar recursos para promessas como reajuste do Bolsa Família.
O Ministério da Fazenda trabalha em um pacote de ajuste fiscal para 2027 que deve incluir medidas de contenção de despesas, com destaque para o combate aos supersalários e aos chamados penduricalhos no serviço público. A informação foi publicada pelo Metrópoles. O objetivo é reforçar as contas públicas e abrir espaço no Orçamento para compromissos sociais anunciados pelo presidente Lula.
Segundo a reportagem, a equipe econômica sofre pressão do mercado financeiro para apresentar medidas mais firmes de controle de gastos, depois de um período em que a estratégia fiscal se concentrou no aumento da arrecadação. A preocupação envolve a trajetória da dívida pública, os juros elevados e as despesas previstas para o próximo ano.
Uma das principais frentes em estudo é a revisão de remunerações que passam do teto constitucional do funcionalismo, hoje de R$ 46.366,19. A ideia é restringir vantagens adicionais que permitem a alguns servidores receber acima desse limite. Pelas estimativas do ex-ministro Fernando Haddad, supersalários e penduricalhos custam cerca de R$ 20 bilhões por ano aos cofres públicos.
O valor, no entanto, não resolve sozinho o desafio fiscal de 2027. O tema também está no Congresso, na proposta de reforma administrativa, cuja tramitação não avançou. A derrota do relator, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), na disputa pelo Senado deve levar à troca da relatoria.
Além de cortar despesas, o governo precisa encontrar recursos para as promessas de campanha. O Ministério do Planejamento calcula que será preciso remanejar cerca de R$ 20 bilhões. O reajuste do Bolsa Família tem impacto estimado acima de R$ 22 bilhões; a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões; o Desenrola 3.0, R$ 5 bilhões; e o Pix MEI, R$ 1 bilhão. Uma eventual proibição das bets pode reduzir a arrecadação em cerca de R$ 6 bilhões.
Em nota, o Planejamento afirmou que essas despesas estão amparadas na legislação e respondem a demandas legítimas da sociedade. O governo sustenta que os anúncios não tiveram caráter eleitoreiro e que foram feitos na campanha porque foi nesse momento que se identificou espaço fiscal para viabilizá-los.
