STF pode decidir na quarta se bancos terão de pagar todos os poupadores dos planos econômicos
Julgamento sobre expurgos dos anos 80 e 90 foi levado ao plenário por Flávio Dino; na terça, Supremo faz audiência sobre o fim da escala 6x1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma semana de pautas com impacto direto no bolso. Na quarta-feira (11), os ministros podem concluir o julgamento que vai definir se os bancos precisam pagar todos os poupadores que tiveram perdas com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, inclusive os que não aderiram formalmente ao acordo coletivo.
O caso é um recurso apresentado na ação em que o tribunal homologou, em 2017, o acordo entre bancos e poupadores. A discussão gira em torno do prazo de 24 meses dado para novas adesões. O julgamento começou no plenário virtual, onde o relator, ministro Cristiano Zanin, votou para negar o recurso e arquivar o processo. O ministro Flávio Dino pediu destaque, e a análise será reiniciada em sessão presencial.
Os bancos defendem que a homologação não dispensa a adesão formal de cada poupador. Já as entidades que representam os poupadores questionam a interpretação do prazo e da exigência. Segundo representantes dos dois lados, cerca de R$ 6 bilhões já foram pagos. A Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo) estimava, em agosto, que mais de 200 mil pessoas ainda teriam valores a receber, também na casa dos R$ 6 bilhões.
Antes disso, na terça-feira (10), o STF faz uma audiência de conciliação sobre o cronograma do fim da escala 6×1. Entidades do comércio e da indústria pediram mais prazo para a mudança, prevista para dezembro, enquanto o governo defende a manutenção do calendário.
As duas pautas são acompanhadas de perto por empresas, trabalhadores e consumidores, já que podem mexer com contas de bancos, folhas de pagamento e o funcionamento do comércio no fim de ano.
