Relator propõe voto único no distrital misto e quer mudança valendo nas eleições de 2032 e 2034
Domingos Neto apresentou as diretrizes do relatório; sistema valeria para cidades com mais de 200 mil eleitores.
O relator da proposta que muda o sistema de votação para deputados e vereadores, deputado Domingos Neto (PSD-CE), apresentou nesta segunda-feira (9) as diretrizes do relatório que troca o atual modelo proporcional pelo voto distrital misto. A apresentação foi feita na Associação Comercial de São Paulo.
A intenção do relator é votar a mudança ainda este ano, com aplicação nas eleições municipais de 2032 e nas eleições gerais de 2034. Uma regra de transição para 2030 ainda está em discussão.
Domingos Neto propõe que cada eleitor tenha um único voto, usado ao mesmo tempo para eleger os candidatos do distrito e para a lista partidária. É uma mudança em relação ao projeto de 2017, do então senador José Serra, que previa dois votos, um para o distrito e outro para a lista.
A alteração viria por Proposta de Emenda à Constituição, que também traria regras para o desenho dos distritos eleitorais, com o objetivo de evitar que os limites sejam manipulados para favorecer quem está no poder, além de normas para incentivar a eleição de mulheres.
A mudança valeria para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. O Senado continuaria com o sistema majoritário. Nos municípios, o distrital misto seria adotado só onde pode haver segundo turno, ou seja, cidades com mais de 200 mil eleitores, hoje 103 no país. Nas demais, continuaria o sistema atual.
Para valer, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado.
