Eleição para presidente do Senado deve definir se o homeschooling avança em 2027
Associação de famílias educadoras conta 44 senadores favoráveis na próxima legislatura, mas pauta depende de quem comandar a Casa.
O novo perfil do Senado que toma posse em 2027 aumentou o otimismo das famílias que defendem a educação domiciliar, o chamado homeschooling. Segundo levantamento da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), 44 senadores da próxima legislatura se declaram favoráveis à regulamentação da prática, número acima da maioria absoluta da Casa.
Mesmo assim, a eleição para a presidência do Senado aparece como o fator mais importante para o futuro da proposta. O presidente da Casa tem forte influência sobre o que vai a votação no plenário e sobre as negociações entre as bancadas. Um presidente favorável pode acelerar a análise; um contrário pode deixá-la parada.
O projeto mais avançado sobre o tema é o PL 1.338/2022, que já passou pela Câmara. Parte dos defensores do homeschooling não considera o texto ideal, mas avalia que a aprovação daria mais segurança jurídica aos pais que educam os filhos em casa. Hoje, famílias e lideranças do movimento enfrentam processos na Justiça, inclusive com condenações ao pagamento de multas.
As eleições de 2026 mudaram o cenário em torno da pauta. A nova composição do Senado ampliou as chances de aprovação, mas a reeleição do presidente Lula manteve a possibilidade de veto presidencial. Também influenciam o futuro da proposta a escolha do comando da Comissão de Educação e as articulações para a eleição da Mesa, em fevereiro.
Entre os candidatos à presidência do Senado estão o atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
