Casal que desistiu de adotar irmãos em Formiga vai pagar R$ 50 mil às crianças, decide Justiça
Irmãos viveram cerca de dez meses com o casal e voltaram ao abrigo já na fase final da adoção. Ação foi movida pelo Ministério Público.
Um casal de Formiga, na região Centro-Oeste de Minas Gerais, foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a dois irmãos após desistir de adotá-los. As crianças já moravam com o casal havia cerca de dez meses e foram devolvidas a um abrigo na fase final do processo de adoção. A decisão atende a uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Os irmãos já haviam sido afastados da família biológica por situações de negligência e violência. Segundo o MPMG, o rompimento da convivência provocou novos prejuízos emocionais.
Na sentença, a Justiça reconheceu que a desistência é permitida durante o estágio de convivência, mas entendeu que, neste caso, a conduta do casal ultrapassou os limites desse direito. A decisão aponta que os adotantes chegaram a responsabilizar uma das crianças pelo retorno ao abrigo e também cogitaram adotar apenas um dos irmãos, sem considerar o vínculo afetivo entre eles.
Relatórios técnicos anexados ao processo indicaram que as crianças passaram a demonstrar culpa, insegurança e medo de enfrentar uma nova tentativa de adoção depois de voltarem ao acolhimento institucional.
O casal foi condenado solidariamente: uma das crianças receberá R$ 30 mil, e a outra, R$ 20 mil. O pedido de indenização por danos materiais foi negado por falta de comprovação de prejuízo financeiro. Autor da ação, o promotor de Justiça Augusto Reis Ballardim sustentou que a atitude dos adotantes prejudicou o desenvolvimento emocional dos irmãos, que já tinham passado por abandono e acolhimento.
