Governo prepara medida provisória para criar Ministério da Segurança Pública depois da promulgação da PEC
Planalto quer editar o texto ainda neste ano, mas o pleno funcionamento da nova pasta deve ficar para 2027 por questões orçamentárias.
O governo Lula trabalha em uma medida provisória para criar o Ministério da Segurança Pública, segundo informações da CNN Brasil. A ideia é editar o texto assim que o Congresso Nacional promulgar a PEC da Segurança, aprovada pelos parlamentares.
O Planalto ainda avalia o melhor momento para enviar a medida. Um dos pontos em discussão é se a publicação sai antes ou depois das viagens internacionais do presidente em novembro. Nos dias 11 e 12, Lula estará em Antália, na Turquia, para a conferência climática COP31. Nos dias 14 e 15, vai a Manila, nas Filipinas, para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).
Mesmo com a medida editada neste ano, o funcionamento completo da nova pasta deve ocorrer apenas em 2027, por questões orçamentárias. O presidente, porém, pretende já sinalizar a criação do ministério, por causa do compromisso assumido na campanha e do peso que o tema da segurança teve na disputa eleitoral.
De acordo com a reportagem, Lula quer transformar o novo ministério no principal projeto de seu quarto mandato. Entre os nomes citados para comandar a pasta estão o promotor Lincoln Gakiya, o senador Camilo Santana e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Chico Lucas.
Nos bastidores, a avaliação é de que o ministério deveria ficar, de preferência, com alguém cuja carreira política não dependa dos resultados da pasta, já que os ganhos pessoais para quem assumir o cargo são considerados arriscados.
Nenhum nome foi confirmado até agora, e o texto da medida provisória ainda não foi publicado. O próximo passo é a promulgação da PEC pelo Congresso, que abre caminho para o governo editar a medida.
