Planalto quer levar maioridade penal para outra PEC e destravar a da Segurança no Senado
Governo tenta evitar mudanças no texto para que a proposta não volte à Câmara e Lula possa anunciar o Ministério da Segurança Pública.
O Palácio do Planalto trabalha para retirar a redução da maioridade penal da discussão da PEC da Segurança Pública e levar o tema para uma proposta própria, ou até juntá-lo a textos que já tramitam na Câmara dos Deputados. A informação é da CNN Brasil.
O objetivo é evitar que os senadores mudem a PEC, o que obrigaria a devolução do texto à Câmara. Sem alterações, a proposta poderia ser promulgada pelo Congresso, abrindo caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncie o Ministério da Segurança Pública.
A emenda que previa reduzir a maioridade de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos foi apresentada pelo líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), com aval do Planalto, mas sem unidade dentro do partido. A sugestão foi na contramão de uma bandeira histórica da esquerda. Na reta final da campanha, Lula defendeu a mudança em declarações públicas.
O assunto voltou ao Congresso por articulação da oposição no Senado, que buscava dificultar o avanço da PEC. A manobra teve efeito: adiou o plano do governo de votar o texto antes do segundo turno das eleições.
O governo vem sendo pressionado a atuar mais na segurança pública, e Lula tem dito a auxiliares que a área terá prioridade no quarto mandato. A intenção é fazer do novo ministério uma das principais pastas da gestão. Auxiliares avaliam, porém, que o pleno funcionamento da pasta pode ficar para 2027, por questões de financiamento.
