Portal ONE News Faça sua denúncia
AGORA
PublicidadePortal ONE NewsSua marca no portal de notícias da Grande BHBanners, patrocínio de colunas e portais e matérias patrocinadasAnuncie aqui
Política

Fachin quer julgar ainda neste ano no STF o vínculo de trabalhadores de aplicativo

Presidente do Supremo é relator da ação e trata o tema como prioridade; cerca de 2 milhões de trabalhadores aguardam definição.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 18:19Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução/TV Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trabalha para levar ao plenário ainda neste ano o julgamento sobre o trabalho por aplicativos. A ação discute se deve ou não ser reconhecido vínculo de emprego entre trabalhadores e as plataformas de transporte e entrega.

Fachin é o relator do processo e, segundo a coluna de Matheus Leitão, no Metrópoles, tem tratado o tema como prioridade e manifestado internamente a intenção de retomar a análise para dar uma resposta à sociedade.

O julgamento começou há mais de um ano, em 1º de outubro de 2025. Naquela sessão, foram apresentadas as sustentações orais dos advogados das partes e de outros interessados, mas a análise foi suspensa antes dos votos dos ministros.

Desde então, o caso foi incluído na pauta outras três vezes, em dezembro de 2025 e em junho e agosto de 2026, mas não voltou a ser analisado. Enquanto isso, cerca de 2 milhões de trabalhadores aguardam uma definição sobre seus direitos.

O tema também passou por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, mas a proposta apresentada pelo relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), não teve consenso e não chegou a ser votada.

A decisão do STF deve ter efeito sobre motoristas e entregadores de todo o país e sobre o modelo de funcionamento das plataformas. Ainda não há data marcada para a retomada do julgamento.

Compartilhe esta matéria

WhatsApp Facebook X

Leia também

Fale com a gente