Novo presídio para 628 detentos é inaugurado em Lavras, pago pela Vale em acordo com o MP

Foi inaugurada nesta quarta-feira (11) a nova unidade prisional de Lavras, no Campo das Vertentes, com capacidade para 628 detentos. A obra foi paga pela mineradora Vale, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o governo do estado.

O acordo foi feito para compensar os prejuízos causados pela necessidade de desativar ou reformar presídios localizados em áreas sob risco de rompimento de barragens e diques da empresa.

O TAC foi firmado em 2020. Em 2024, ganhou um aditivo que detalhou melhor as obrigações da mineradora e garantiu a participação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) no planejamento da unidade e no acompanhamento das obras. Segundo o MPMG, esse acompanhamento contínuo permitiu identificar e corrigir falhas ao longo da execução, além de cumprir as exigências de tecnologia e as diretrizes do estado.

Promotores, juízes e defensores públicos que atuam na comarca visitaram as instalações ao lado do secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, do secretário adjunto, coronel Edgard Estevo da Silva, e do diretor-geral da Polícia Penal de Minas Gerais, Leonardo Badaró, entre outras autoridades.

Durante a cerimônia, a promotora de Justiça Nívia Mônica da Silva foi homenageada pelo governo de Minas, por meio da Sejusp, pelo trabalho na assinatura do acordo e no acompanhamento das obrigações da empresa. Ela destacou o papel do Ministério Público em viabilizar o acordo e fiscalizar, etapa por etapa, o cumprimento das cláusulas.

A nova unidade amplia o número de vagas do sistema prisional mineiro na região.