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Região Metropolitana

DER-MG aperta fiscalização contra construções irregulares às margens de rodovias da Grande BH

Órgão notifica, autua e pode remover obras e fechar acessos clandestinos na faixa de domínio de cerca de 813 km de rodovias estaduais.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 15:15Fonte: Agência Minas
Foto: DER-MG/Divulgação

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) reforçou a fiscalização contra ocupações irregulares nas margens das rodovias estaduais da Grande BH. O trabalho é feito pela 1ª Unidade Regional, com sede em Belo Horizonte, que responde por cerca de 813 quilômetros de estradas em 39 municípios.

O foco é a chamada faixa de domínio, a área ao lado da pista reservada à operação, à conservação e à segurança da rodovia. Construções, cercas, acessos e outras instalações nesse espaço precisam seguir a legislação e ter autorização. A largura da faixa muda de um trecho para outro.

Entre as medidas estão a identificação de obras irregulares logo no início, notificações, autuações, paralisações e, quando a lei permite, a remoção de estruturas e o fechamento de acessos clandestinos. O órgão também atua para impedir que ligações de água, esgoto e energia feitas sem autorização ajudem a consolidar essas ocupações. Placas de advertência e arborização completam a prevenção.

Segundo o coordenador regional, Glaucus Lopes Dornas, combater as invasões é uma tarefa permanente, que depende de integração com outros órgãos. O chefe de Núcleo Técnico da regional, Gibran Lacerda, alerta que famílias que constroem colado à pista ficam expostas a um risco alto de acidentes.

O trabalho envolve prefeituras, forças de segurança e concessionárias de serviços. Na MG-020, uma operação conjunta do DER-MG, das polícias Militar Rodoviária e Ambiental e da Prefeitura de Belo Horizonte também combateu o descarte irregular de lixo nas margens da rodovia.

O DER-MG lembra que nem toda construção perto da estrada é irregular. Quem tiver dúvida sobre um imóvel ou quiser abrir um acesso deve procurar o órgão para saber o que é permitido antes de construir.

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