MPMG oferece orientação jurídica e emissão de documentos de graça no Centro de BH até sexta
Jornada Sociedade e Cidadania atende pessoas em situação de vulnerabilidade de terça (10) a sexta (13), das 9h às 16h, perto da Praça Sete.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai oferecer orientação jurídica, emissão de documentos e encaminhamento para a rede de proteção social a pessoas em situação de vulnerabilidade entre esta terça-feira (10) e sexta-feira (13), em Belo Horizonte. O atendimento é gratuito.
A ação faz parte da Jornada Sociedade e Cidadania, que reúne instituições públicas e entidades da sociedade civil no Centro Franciscano de Defesa dos Direitos (Cefad), na Avenida Amazonas, 322, no Centro, perto da Praça Sete. Os atendimentos acontecem das 9h às 16h.
Segundo o MPMG, a iniciativa marca o Dia Mundial dos Pobres e quer aproximar os serviços públicos da população que tem dificuldade de acesso a direitos básicos, como documentação civil, benefícios sociais, saúde, moradia e orientação jurídica.
As equipes também vão orientar o público sobre proteção às mulheres, enfrentamento ao racismo, respeito à diversidade e direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência. Quando for necessário, as pessoas atendidas serão encaminhadas para órgãos públicos e serviços especializados.
Além do atendimento individual, a jornada terá ações educativas sobre direitos e políticas públicas. A organização espera cerca de 400 atendimentos diretos nos quatro dias.
Participam da ação, além do MPMG, a Coordenadoria Estadual de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD), o Recivil, a Ouvidoria do Ministério Público e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), entre outros parceiros.
Serviço: Jornada Sociedade e Cidadania. Datas: 10 a 13 de novembro. Horário: 9h às 16h. Local: Cefad, Avenida Amazonas, 322, Centro de BH. Entrada gratuita.
