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Belo Horizonte

BH lança canal para denunciar racismo praticado por servidores no atendimento público

Denúncias podem ser feitas pelo BH Digital, no BH Resolve ou pelo telefone 156; servidores também podem relatar casos.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 20:19Fonte: Portal UAI
Foto: Reprodução/Portal UAI

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou um canal específico para denúncias de racismo institucional nos serviços públicos municipais. A novidade foi apresentada na abertura da campanha “Novembro Negro 2026 – BH sem racismo: a cidade que somos” e está disponível no BH Digital.

A iniciativa é da Diretoria de Políticas para a Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Segundo o diretor de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial, Gabriel Luís de Souza, é a primeira vez que a Prefeitura tem um canal exclusivo para esse tipo de denúncia, com fluxo próprio de apuração.

A população pode denunciar situações de racismo praticadas por agentes públicos no atendimento e nos equipamentos municipais. Servidores também podem relatar condutas de colegas e chefias no ambiente de trabalho. Pela Lei Municipal 7.169/1996, atos racistas podem configurar infração disciplinar, com punição que pode chegar à demissão.

As denúncias podem ser feitas pelo Portal de Serviços da Prefeitura, buscando por “racismo” ou “discriminação racial”; presencialmente no BH Resolve, na Rua dos Caetés, 342, no Centro; ou pelo telefone 156.

Depois do registro, a Ouvidoria-Geral verifica a competência e envia o caso à Subcontroladoria de Correição. Em seguida, uma comissão faz a análise sigilosa e adota as medidas cabíveis. Os dados também servirão para monitorar ocorrências e orientar ações de prevenção.

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