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Brasil

Em meio à COP31, Dnit suspende contratos de reparação a povos indígenas afetados por rodovias no Pará

Contratos de quase R$ 50 milhões nas Terras Indígenas Parakanã, Sororó e Trocará foram interrompidos por falta de orçamento, segundo a InfoAmazonia.

Por Redação Portal ONE NewsHoje, 23:28Fonte: InfoAmazonia
Foto: Reprodução/InfoAmazonia

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu contratos de quase R$ 50 milhões destinados à reparação de impactos de rodovias sobre três terras indígenas no sudeste do Pará, segundo reportagem da InfoAmazonia. A interrupção ocorreu na sexta-feira (13), enquanto o governo federal participava da COP31, a conferência do clima das Nações Unidas.

Os contratos fazem parte do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), uma compensação pelos impactos do asfaltamento da BR-230 (Transamazônica) e da BR-422 nas Terras Indígenas Parakanã, Sororó e Trocará. De acordo com documentos obtidos pela reportagem, a justificativa do Dnit foi a falta de previsão orçamentária.

As ações do plano incluem segurança territorial, transporte, apoio logístico e abastecimento de água. Especialistas ouvidos pela InfoAmazonia alertam que a suspensão é ainda mais grave porque a região enfrenta seca extrema e aumento das queimadas.

Lideranças afirmam que não houve aviso prévio. Segundo a reportagem, os povos Aikewara/Suruí, Asurini e Parakanã só foram informados no dia da suspensão, por funcionários da empresa que presta o serviço. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pediu esclarecimentos ao Dnit e afirmou, em ofício, que a interrupção abrupta pode causar impactos adicionais às comunidades, inclusive em saúde e educação.

O caso gerou críticas de especialistas em meio à presença do governo brasileiro na COP31, onde o país se apresenta como referência em preservação ambiental. Até a publicação da reportagem, não havia previsão de retomada dos contratos.

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