Guia lançado nesta quinta ensina o que fazer ao presenciar ou sofrer racismo em aeroportos e voos
Guia Racismo Não Decola, da Anac e de ministérios, orienta vítimas e testemunhas em saguões, pátios e dentro dos aviões.

Passageiros e trabalhadores da aviação ganham nesta quinta-feira (19) um guia que ensina a identificar e denunciar casos de racismo em aeroportos e durante os voos. O Guia Racismo Não Decola faz parte de uma campanha da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos ministérios de Portos e Aeroportos e da Igualdade Racial, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e a ABR Aeroportos do Brasil.
O material reúne informações sobre práticas discriminatórias nos terminais, a bordo das aeronaves e no ambiente de trabalho, e traz recomendações para quem sofre ou testemunha esse tipo de crime.
Dentro do avião, a orientação é procurar imediatamente os comissários de bordo. O comandante é a autoridade máxima na aeronave e pode pedir que a polícia esteja à espera no desembarque para agir logo após o pouso. Nas áreas públicas, saguões, pátios ou áreas restritas, a vítima deve procurar a polícia, a segurança aeroportuária ou o balcão de informações.
O guia também recomenda registrar boletim de ocorrência em uma delegacia. Quando o caso acontece no trabalho, a pessoa pode procurar o sindicato da categoria e formalizar denúncia no Ministério Público do Trabalho ou na Superintendência Regional do Trabalho.
A publicação lembra que o racismo é crime no Brasil, previsto na Lei 7.716/1989, e que recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, entradas sociais e elevadores ou negar emprego estão entre as condutas enquadradas pela lei. Para quem presencia, as orientações são acolher a vítima, se oferecer como testemunha, intervir se for possível e acionar a segurança ou a tripulação. “A omissão contribui para manter o clima de medo e impunidade”, diz o texto.
As denúncias podem ser feitas à ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial ou pelo Disque 100, que funciona todos os dias, 24 horas, com ligação gratuita de qualquer telefone.
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