Câmara de BH volta ao Plenário nesta terça com dois vetos de Damião na pauta e sucessão da presidência no radar
Vereadores analisam vetos sobre aviso de entrega de bebês para adoção e venda de área ocupada no Barreiro; disputa pelo comando da Casa esquenta.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte retoma nesta terça-feira (3) as votações em Plenário, na penúltima sequência de reuniões ordinárias do ano. Logo na abertura, os vereadores vão analisar dois vetos do prefeito Álvaro Damião (União) a projetos aprovados pela Casa. Pelo Regimento Interno, o Plenário se reúne nos dez primeiros dias úteis de cada mês.
O primeiro veto atinge o projeto do vereador Uner Augusto (PL) que obrigava as unidades de saúde da rede municipal a exibir placas e comunicados sobre a possibilidade de entrega de recém-nascidos para adoção, como prevê a lei nacional. Para o prefeito, a divulgação ostensiva do tema pode prejudicar o sigilo e a neutralidade do atendimento às gestantes. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos também apontou risco de exposição inadequada do assunto e de pressão sobre as mulheres que procuram o serviço.
O segundo veto é ao projeto de Helinho da Farmácia (PSD) que autorizava a venda ou doação de um terreno público de 802,5 metros quadrados no Barreiro, ocupado há cerca de 30 anos. O autor defende a regularização das moradias, já que a prefeitura não teria apresentado projeto para a área nesse período. O Executivo argumenta que o espaço pode receber um equipamento público, como escola ou posto de saúde.
Para derrubar um veto, são necessários os votos de pelo menos 21 dos 41 vereadores.
Novembro também deve ser marcado pela discussão sobre a eleição da nova Mesa Diretora. O mandato do atual presidente, Juliano Lopes (Podemos), termina no fim do ano. Até agora, dois pré-candidatos se apresentaram, ambos da base do prefeito: Helinho da Farmácia e Diego Sanches (Solidariedade). O líder do governo na Câmara, Bruno Miranda (PDT), afirmou que vai buscar um consenso entre os dois nomes.
