Alunos da rede pública podem ficar sem parte dos livros didáticos em 2027 por falta de verba

Alunos da rede pública dos anos iniciais do ensino fundamental podem começar o ano letivo de 2027 sem parte dos livros didáticos. O alerta é da Abrelivros, associação que reúne as editoras de livros e conteúdos educacionais, e se deve a restrições no orçamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), pelo segundo ano seguido.

Segundo a entidade, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pela compra e distribuição do material, informou às editoras que pretende adquirir, num primeiro momento, cerca de 50 milhões dos 96,5 milhões de exemplares previstos para o 1º ao 5º ano.

O primeiro lote reúne livros de português, matemática, história, geografia e ciências. Os outros 46,5 milhões de exemplares, que incluem disciplinas e materiais novos, ficariam para uma segunda compra, que depende de reforço no orçamento. Nesse grupo estão livros de inglês, espanhol, produção de texto, educação digital, história e geografia regionais e material de educação física para professores.

De acordo com a associação, não há prazo nem garantia de recursos para essa segunda contratação. O presidente da Abrelivros, José Ângelo Xavier, afirmou que, em meados de novembro, a escolha dos títulos já foi feita e muitas editoras estão com os livros na gráfica, sem saber o que vai acontecer.

Ainda segundo a entidade, nem mesmo o primeiro lote tinha sido contratado até esta quarta-feira (11). O FNDE teria dito que enviaria os contratos na próxima semana. A assinatura é necessária para que os Correios comecem a recolher os livros nas editoras e levá-los às escolas, com chegada prevista para o início de fevereiro.

A falta de parte do material pode afetar redes municipais e estaduais de todo o país, inclusive em Minas Gerais, que dependem do programa federal para abastecer as escolas.