Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 150 mil a cada um dos sete filhos de idoso atropelado no Centro de BH

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar os sete filhos de um idoso de 84 anos que morreu dias depois de ser atropelado por um coletivo na Avenida do Contorno, no Centro de Belo Horizonte. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) fixou em R$ 150 mil, para cada filho, a indenização por danos morais que deve ser paga pela São Dimas Transportes Ltda.

A Nobre Seguradora do Brasil, em liquidação extrajudicial, também foi condenada a responder de forma solidária, até o limite da apólice contratada pela empresa de transporte.

De acordo com o processo, o atropelamento aconteceu em abril de 2015. O idoso sofreu múltiplas fraturas nas costelas, na clavícula e nas vértebras, ficou 16 dias internado no Hospital João XXIII e morreu por complicações clínicas e pneumonia.

A empresa alegou que a culpa foi do pedestre, que teria atravessado fora da faixa e com o sinal aberto para os veículos, e que a morte decorreu de doenças anteriores. Em primeira instância, a Justiça aceitou essa tese e negou o pedido da família.

Os filhos recorreram. Eles afirmaram que o ônibus trafegava pela faixa da esquerda, destinada a veículos leves, em velocidade incompatível, e apontaram contradições nos depoimentos do motorista e do cobrador. Segundo a família, o cobrador admitiu que o ônibus seguia rápido para a garagem e que o pedestre estava prestes a subir na calçada no momento do impacto. A perícia médica confirmou a ligação direta entre o atropelamento e a morte.

Por maioria, a 15ª Câmara Cível reconheceu a responsabilidade da concessionária e reformou a sentença. Ainda cabe recurso.